A Lei de Incentivo ao Esporte e o Sistema de Gestão de Projetos

Na aplicação dos conceitos de gestão e planejamento estratégico, cinco fases devem ser respeitadas, nesta ordem: concepção, formatação, execução, controle e prestação de contas

por Ricardo Paolucci;

Pouco mais de três anos após sua aprovação, a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE – 11.438/06) começa a entrar numa nova fase. A preocupação inicial com a formatação dos projetos e suas respectivas aprovações junto ao Ministério do Esporte vão dando lugar a outro aspecto: como executar, controlar e prestar contas do que foi captado?

O momento da aprovação, repleto de alegria e comemoração, pode transformar-se numa bomba-relógio prestes a explodir no instante da prestação de contas e consequente análise pelo Tribunal de Contas da União.

Nunca é demais lembrar que o projeto surge da necessidade de resolver algum problema identificado ou incrementar ações que já são praticadas, mas que precisam de melhorias para atingir os objetivos desejados. Por isso, o orçamento previsto deve ser compatível com a realidade financeira do proponente. Uma instituição cujo orçamento anual seja próximo de R$ 1.000.000, poderá ter problemas para comprovar, por exemplo, um projeto da ordem de R$ 10.000.000.

É fato que determinadas áreas administrativas, de alguma forma, farão parte da realidade do projeto, entre as principais: finanças, contabilidade, suprimentos, recursos humanos, jurídico, comunicação e marketing. Por isso, a recomendação aos dirigentes das instituições proponentes é que, antes de optarem pela LIE, realizem um diagnóstico de viabilidade, levando em conta que o projeto deve adequar-se à estrutura existente, e não o contrário.

Mais do que o preenchimento dos formulários, a LIE exigirá dos responsáveis a aplicação dos conceitos de gestão e planejamento estratégico. Visando contribuir com a discussão, o quadro abaixo apresenta um resumo de todas as etapas que farão parte do processo.

O modelo proposto combina as funções da Teoria Clássica da Administração (planejamento, organização, direção e controle) com o conceito do Ciclo de Vida do Produto utilizado pelo marketing. Para o nosso caso, dividimos o ciclo em cinco fases: concepção, formatação, execução, controle e prestação de contas, assim detalhados:

1. Concepção – arte de pensar (planejamento)

Processo de criação e idealização do que se pretende realizar; diz respeito ao momento inicial, o brainstorming do projeto, devendo apresentar respostas para quatro questões:

* O que desejamos (o que será desenvolvido);

* Para quem (qual o público beneficiado, quantidade e faixa etária);

* Como (de que forma será executado – estratégias de ação);

* Quanto (qual o valor previsto para captação).

Uma sugestão é pensar no projeto do fim para o começo, ou seja, da prestação de contas para a concepção. Desta forma, quando surgir uma dúvida de como comprovar uma ação ou despesa, ficará mais fácil respondê-la.

2. Formatação – momento de estruturar (organização)

Definir a disposição e o aspecto de texto e imagens; depois de discutidas todas as possibilidades e necessidades, as ideias deverão ser redigidas conforme formulários disponibilizados pelo Ministério do Esporte, observando atentamente as instruções contidas em seus enunciados. Não se esquecer de anexar declarações e/ou informações que comprovem e justifiquem sua solicitação.

3. Execução – hora de realizar (direção)

Essa fase requer muita atenção e cuidado, pois deverá seguir exatamente os cronogramas – físico e financeiro – aprovados. Vale ressaltar que nenhum item poderá se modificado (incluído ou retirado) após sua aprovação. Portanto, antes de protocolar o projeto, tenha certeza de que todas as demandas foram atendidas.

4. Controle – atenção para acompanhar (controle)

Caberá ao proponente ter o domínio completo de todas as informações e documentos, incluindo extratos bancários, cadastro dos beneficiários diretos, clipagem (fotos e reportagens), notas fiscais, relação de pagamentos, relatório de receitas e despesas, processo de compras e contratação de bens e serviços.

5. Prestação de contas – transparência para comprovar (responsabilidade)

Ao final do prazo estipulado no termo de compromisso, o proponente deverá comprovar que todas as ações previstas foram cumpridas de acordo com a legislação. Por isso, a fase de controle é tão importante, pois, quando realizada de forma correta e organizada, não acarretará atrasos na entrega da documentação.

Convém citar que, obrigatoriamente, todos os projetos deverão passar por esse ciclo e para que isso ocorra da melhor maneira possível, faz-se mais do que necessária a presença de um profissional capacitado: o gestor de projetos. Além de zelar por todas as fases descritas, terá como outras atribuições o contato com técnicos do Ministério do Esporte (quando for o caso) e atualização constante com relação à legislação vigente.

Como pré-requisitos, além de uma formação específica e complementar (graduação, especialização), destacam-se a capacidade de planejamento (curto, médio e longo prazo), disciplina e organização, responsabilidade e transparência – sem contar que a paixão pelo esporte pode ser um grande diferencial.

Um aspecto que deve ser destacado é que esse profissional pode ser pago pelos recursos captados pelo próprio projeto, dentro do limite dos 15% estipulados para as despesas administrativas. Portanto, não há mais desculpas e nem motivos para reclamações. As regras são claras, porém, poucas instituições estão sabendo utilizá-las corretamente.

Durante muitos anos aguardamos por uma legislação que contemplasse o esporte não-profissional – e ela chegou. O momento é mais do que favorável, e o esporte, literalmente, é a “bola da vez” pelo menos até 2016. Por isso, cabe a todos nós, profissionais e apaixonados pelo esporte, zelarmos pelo bom uso dos recursos.

Os beneficiados? Crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, portadores de necessidades especiais, estudantes, atletas, brancos, pardos, afro-descendentes, índios, ONGs, escolas, prefeituras, clubes, federações, confederações, enfim, quem ganha somos todos nós. Amantes do esporte. Amantes do Brasil.

*Ricardo Paolucci é consultor da Incentive Projetos. Graduado em Administração de Empresas e Negócios, profissional de Educação Física, pós-graduado em Administração e Marketing Esportivo, mestre em Administração, Consultor e Gestor de Esportes e Entretenimento, foi também supervisor dos Projetos Incentivados do E. C. Pinheiros e premiado como “Gestor Esportivo de 2009” pela Confederação Brasileira de Clubes

Sem patrocinadores, Brasil Vôlei encerra atividades, ex- Banespa quem diria, Trabalhei lá uma pena !!!

Vôlei/Bastidores - (26/04/2010 19h06min56 - Atualizado 26/04/2010 19h14min43 )


São Bernardo do Campo (SP), Na bem da verdade eles treinavam na sede em Santo Amaro !!!!

A tragédia que estava anunciada se concretizou. Nesta segunda-feira, o Brasil Vôlei Clube, ex-Banespa, divulgou, em comunicado oficial, o encerramento das atividades das categorias juvenil e adulto. No documento, José Montanaro, presidente do clube, declarou que a saída do Banco Santander e a falta de novos patrocinadores inviabilizaram a sequência do clube, importante celeiro de talentos.

A última partida da equipe foi no último dia 13 de abril, quando perdeu para o Montes Claros e deu adeus à Superliga Masculina, nas quartas de final. De lá pra cá, a situação agonizante não progrediu e o fim das atividades acabou sendo a opção adotada. Com a falência, todos os atletas estão liberados para assinar com outras agremiações.

O time, sediado na cidade de São Bernardo do Campo, foi responsável por revelar nomes como Marcelo Negrão, Gustavo e Murilo Endres, Ricardinho, Rapha e Rodrigão. Além disso, em 25 anos de história, o "ex-Banespa" conquistou cinco títulos nacionais e dois vice-campeonatos mundiais.

Apesar da perda do Brasil Vôlei, a cidade do ABC paulista, pelo que tudo indica, não permanecerá sem vôlei. A prefeitura local está perto de assinar um acordo com um patrocinador e de criar um outro clube, cujos custos serão menores....

Orlando Silva ameaça excluir sedes, mas desiste em nota oficial,

Orlando Silva ameaça excluir sedes, mas desiste em nota oficial,
São Paulo (SP)

O Ministro dos Esportes, Orlando Silva, afirmou nesta sexta-feira que há a possibilidade de atrasos e problemas nas obras causarem a exclusão de pelo menos quatro das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. No entanto, horas mais tarde o Ministério desmentiu a informação através de nota oficial emitida.

"Possibilidade de exclusão (de sedes) sempre existe. Insisto: o plano da Fifa era construir em 8 cidades. Nós é que insistimos para que fossem 12", afirmou Orlando Silva, segundo a Folha de S. Paulo, durante um fórum de empresários na Bahia. Mais tarde, ele tirou do Ministério a responsabilidade de tomar tal decisão.

"Não há Plano B do Governo Federal para reduzir o número de cidades-sedes da Copa do Mundo 2014. Estádios é assunto entre as cidades, Estados e a Fifa", disse nota enviada pelo Ministério dos Esportes. De acordo com contratos assinados pelo Brasil, a decisão de inclusão ou exclusão de qualquer cidade deve ser tomada pela entidade máxima do esporte.

Orlando Silva vem criticando o atraso na programação de reformas para a Copa do Mundo de 2014. As obras devem ser iniciadas nas cidades sedes até 3 de maio, prazo máximo definido. Há problemas com licitações, financiamentos e projetos - entre eles, o que mais tem causado polêmica é do Morumbi, que não teria condições de receber a abertura do Mundial.

"Não há plano B em São Paulo. O único plano de São Paulo é o Morumbi como sede dos jogos da Copa. O que tem que ser feito é cumprir os critérios da Fifa. Insisto: em São Paulo não há plano B. É o Morumbi e ponto final. Quem disse isso foi o Estado, a prefeitura", disse Orlando Silva.

A responsabilidade dos dirigentes de clubes profissionais de futebol

Sociedade em comum é uma sociedade de fato, ou seja, aquela que existe, mas ainda não teve os seus atos constitutivos devidamente registrados nos órgãos competentes

pelo amigo, João Bosco Luz de Morais

No Brasil é comum ouvirmos que há leis que pegam e leis que não pegam. E olha que esta frase foi proferida pelo Presidente da Repúbllica. Mas não deveria ser assim. O correto seria dizer que no Brasil todas as leis são aplicáveis ao caso concreto.

A Lei 9.615, de 24 de março de 1998, é um exemplo claro desta máxima. Parte desta lei pegou e parte ainda não pegou. Mas é bom que os dirigentes das entidades de prática desportiva, especialmente dos clubes de futebol, fiquem atentos. Pois, a qualquer momento parte desta lei que atinge diretamente a figura dos dirigentes pode pegar.

Cito, por exemplo os parágrafos 9º, 11º e 13º, do artigo 27, da referida lei. O parágrafo 9º, afirma que “é facultado às entidades desportivas profissionais constituírem-se regularmente em sociedade empresária, segundo um dos tipos regulados nos arts. 1.039 a 1.092 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil”.

Num primeiro momento nos parece desnecessária a presença deste dispositivo legal na lei, vez que, se facultativa a constituição de sociedades empresárias, cabe aos sócios de cada clube de futebol decidirem sobre a sua forma de constituição na forma definida pelo Código Civil.

Mas, fazendo uma leitura mais acurada do referido dispositivo combinado com o parágrafo 11, do mesmo artigo 27, chegamos a conclusão de que aquilo que nos parece ser facultativo, torna-se obrigatório.

Diz o parágrafo 11, do artigo 27, que “apenas as entidades desportivas profissionais que se constituírem regularmente em sociedade empresária na forma do § 9o não ficam sujeitas ao regime da sociedade em comum e, em especial, ao disposto no art. 990 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil”.

Diante do que determina o dispositivo legal citado, todos clubes de futebol que não se constituirem em sociedade empresária “ficam sujeitas ao regime da sociedade em comum”. A sociedade em comum é uma sociedade de fato, ou seja, é aquela sociedade que existe de fato, mas ainda não teve os seus atos constitutivos devidamente registrados nos órgãos competentes.

Assim, na hipótese do clube não se submeter à faculdade de constituir-se em sociedade empresária, conforme definido pelo Código Civil, ele será considerado como uma sociedade em comum, o que, ao final, torna-se ainda mais pernicioso. Isto porque, se sociedade empresária, em primeiro lugar a responsabilidade pelas obrigações sociais é da própria sociedade. Mas, se sociedade em comum, a responsabilidade pelas obrigaçoes sociais tornam-se solidária entre a sociedade e seus sócios.

Neste caso, conforme dispõe o artigo 990, do Código Civil, “todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluído do benefício de ordem, previsto no art. 1.024, aquele que contratou pela sociedade”.

Mas esta situação tende a mudar, pois, o Projeto de Lei no 5.186/2005, já aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação pelo Senado, introduz importante alteração no parágrafo 11, do artigo 27, da Lei 9.615/98. De acordo com a nova redação do dispositivo legal citado, a constituição dos clubes de futebol em sociedades empresárias torna-se definitivamente facultativa, pondo fim à uma flagrante inconstitucionalidade do referido dispositivo legal.

Por outro lado, aqueles clubes de futebol que optarem pela sua manutenção como associações sem fins lucrativos, os seus administradores e sócios podem responder pelas obrigações sociais contraídas em nome da associação.

Ademais, tanto pela legislação vigente quanto pelo Projeto de Lei 5.186/2005, para efeitos de fiscalização, todos os clubes de futebol são equiparados às sociedades empresariais, o que será objeto de análise futura por esta coluna.

*João Bosco Luz de Morais é membro do IBDD, advogado especialista em direito civil e processual civil, doutorando pela Universidad de Buenos Aires, procurador do STJD do Futebol, auditor do STJD do Basketball, professor do Uni-Anhanguera (Goiânia – Go) e Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-GO.

Traffic vai criar torneio Rio-São Paulo sub-23

12/04/2010

Traffic vai criar torneio Rio-São Paulo sub-23

Se a competição for confirmada, as partidas acontecerão como preliminares de rodadas do Campeonato Brasileiro; G-4 coordena estratégia

Equipe de Futebol

O calendário do futebol brasileiro deve ter uma novidade neste ano. A Traffic já tem autorização dos clubes e negocia a parte comercial para viabilizar a criação de um torneio Rio-São Paulo nos moldes do futebol olímpico, com jogadores de até 23 anos de idade e um limite de três atletas de qualquer faixa etária.

Se a competição for confirmada, as partidas acontecerão como preliminares de rodadas do Campeonato Brasileiro. O mando de jogo seguirá a tabela do torneio nacional adulto - confrontos do certame de base só não acontecerão em dias de chuva, como forma de prevenção dos gramados.

Além de criar uma atração para aumentar o tempo de permanência do torcedor no estádio, a ideia do campeonato é aproveitar jogadores que não têm espaço no time principal (jovens que são pouco utilizados, atletas que estão retornando de lesão ou nomes suspensos no Campeonato Brasileiro, por exemplo).

A venda comercial do campeonato será feita pela Traffic. A organização deve ficar a cargo dos G4 - a sigla denomina um grupo criado para buscar ações conjuntas de marketing entre as quatro grandes equipes de São Paulo, e em maio deste ano deve ser lançada uma versão carioca da instituição.

O campeonato de base ainda deve ser a primeira ação conjunta dos dois G4 (São Paulo e Rio de Janeiro). A transmissão televisiva dos jogos do torneio sub-23 ainda não está fechada, mas existe uma negociação em andamento com a Record (a Globo, que já exibe o Campeonato Brasileiro, não teria espaço na grade de TV aberta).

"A parte comercial já está praticamente vendida. Só falta isso para fazermos um anúncio oficial", confirmou José Carlos Peres, coordenador do G4 de São Paulo.

O Governador José Serra assinou o decreto Lei do ICMS, Beneficiará o Esporte no Estado !!!

São Paulo regulamenta lei que garante R$ 60 mi para

projetos esportivos


Nova lei estabelece as condições da participação de São Paulo nas Olimpíadas de 2016

O governador José Serra assinou nesta sexta-feira, 26, decreto que regulamenta a Lei de Incentivo ao Esporte, permitindo que empresas paulistas repassem recursos a projetos esportivos credenciados pelo governo do Estado por meio da renúncia do ICMS. (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Em 2010, poderão ser aplicados até R$ 60 milhões nestes projetos.

"A Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo já investe 60% de seu orçamento, cerca de 60 milhões ao ano. Agora, vamos injetar o dobro. Um apoio significativo. Estamos hoje promovendo uma grande alavancagem no Esporte de São Paulo, como nunca se fez", afirmou o governador. As empresas interessadas poderão repassar até 3% do valor de ICMS devido a projetos de interesse público nas áreas educacionais e de formação esportiva para crianças e adolescentes, equipes e atletas de alto rendimento e projetos de inclusão social voltados à população de baixa renda.


O limite de recursos disponíveis para captação aos projetos credenciados será fixado todos os anos pela Secretaria da Fazenda, dentro do limite de até 0,2% do ICMS arrecadado relativo ao exercício anterior.
As entidades interessadas em receber os recursos deverão apresentar projetos a uma comissão ligada à Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo (SELT), que analisará as propostas. Já as empresas deverão escolher entre os projetos credenciados aquele ao qual deseja destinar recursos de incentivo.


"São Paulo tem contribuído com o Esporte do Brasil. Os atletas paulistas conquistaram mais da metade das medalhas nos Jogos Olímpicos de Pequim e ainda mais nos Jogos Panamericanos, confirmando a vocação na formação de atletas de alto rendimento.

O esforço de cada um desses heróis nacionais está sendo recompensado com a atuação firme do Governo do Estado de consolidar esse grande desafio: O Programa São Paulo Olímpico 2020. Metas à alcançar com dedicação nas ações do presente. Esse é o pensamento do esportista vencedor.

O Programa Olímpico de São Paulo começa com o importante apoio aos atletas que já estão revelados, com o Programa Bolsa Talento Esportivo em que hoje estamos entregando mais 101 bolsas de atletas de 34 cidades, sendo 56 na categoria estudantil, 22 Juniores, 22 Nacional e 1 Internacional. Destes 8 bolsistas estão embarcando nos próximos dias para a Coréia, num intercâmbio nas modalidades Taekwondo e Tiro com Arco.

Hoje num dia histórico para o esporte, o Governador José Serra, assinará o Decreto de Regulamentação da Lei de Incentivo do ICMS para as empresas privadas investirem no esporte. Em 2010 serão 60 milhões e com certeza até 2016 mais de 500 milhões de recursos do Governo do Estado estimulando nossos esportistas. Também estará sendo sancionada a Lei que regulamenta normas para a realização das Olimpíadas de 2016 e isenção fiscal para investimentos em estádios. Pensamos em 2020, porque sabemos que a meta é mais longa, ou melhor o esporte não tem limites. Por isso pensamos nas novas gerações com programa de desporto escolar nas escolas públicas do Estado com Secretaria da Educação, A Etec dos Esportes na Vila Maria, formando técnicos desportivos para atender a demanda. O novo Centro Olímpico do Estado na zona norte, será o maior avanço dos últimos 55 anos para o treinamento dos atletas de alto rendimento, além da reforma e modernização do Complexo Constâncio Vaz Guimarães, cujas obras terão início em maio. Novos Centros de Excelência no interior com mais três sendo implantados em São Caetano do Sul, Santos e Piracicaba.

Juntamente com a Prefeitura de São Paulo novos investimentos no Centro Olímpico e Complexo Mané Garrincha para o treinamento de atletas portadores de deficiência, completarão a rede olímpica necessária. Temos portanto a certeza de que estamos no caminho certo. Fortalecendo o Esporte, estamos formando cidadãos conscientes e éticos para o nosso país. Torcendo pelos nossos atletas os brasileiros se orgulham cada vez mais do nosso país. São Paulo dá essa força.", afirma o secretário de Esporte, Lazer e Turismo, Claury Alves da Silva.


O governador José Serra também sancionou projeto de lei que estabelece normas para a participação de São Paulo nas Olimpíadas de 2016. Trata-se de um compromisso do Governo do Estado para viabilizar a realização de eventos ligados aos Jogos Olímpicos em São Paulo. O governo assume, por exemplo, o reforço da segurança pública em pontos turísticos e no local e imediações dos eventos e a garantia da acessibilidade para pessoas com deficiência.

Programa São Paulo Olímpico

Além da regulamentação da Lei de Incentivo ao Esporte e da sanção da lei para a participação de São Paulo nas Olimpíadas de 2016, o Programa São Paulo Olímpico inclui outras iniciativas com o objetivo de incluir socialmente crianças e jovens por meio do Esporte, além de preparar atletas de alto rendimento para competições nacionais e internacionais. "Também queremos disseminar a prática do esporte para todos, da juventude à terceira idade. Esse é o principal objetivo", explicou o governador José Serra.

Entre as ações previstas está o novo Centro Olímpico do Governo de São Paulo, que será um dos mais modernos e completos centros de treinamento de atletas de alto rendimento do Estado. Serão investidos cerca de R$ 200 milhões na construção do Parque, a ser instalado na Zona Norte da capital. Já o Centro de Treinamento Paraolímpico Mané Garrincha passará por reformas para a adequação e adaptações que o deixarão 100% acessível para o treinamento de atletas com deficiência ou mobilidade reduzida. A Unidade de Lazer 'Engenheiro Antônio Arnaldo de Queiroz Silva' do futuro Parque Jacuí, na Zona Leste da capital, terá escolas de formação desportiva que oferecerão gratuitamente modalidades como futebol, voleibol, basquete e taekwondo. O Complexo Esportivo Constâncio Vaz Guimarães, no Ibirapuera, receberá R$ 33 milhões para reformas para continuar revelando e formando atletas campeões.

O Bolsa Talento Esportivo, programa de apoio financeiro à atletas de alto rendimento e estudantes matriculados em escolas de todo o Estado que se destacam em torneios estaduais ou nacionais, atenderá mais 100 atletas este ano - o projeto já atende 300 atletas nas categorias Infantil, Juniores, Nacional e Internacional. Ao todo, serão 400 bolsas, que variam de R$ 415 a R$ 2.490 por mês.

O Navega São Paulo será expandido para 15 municípios paulistas com potencial hídrico (banhados por mares, rios ou represas). Eles receberão núcleos náuticos do programa que estimula a prática dos esportes náuticos olímpicos da vela, remo e canoagem entre jovens com idade entre 10 e 15 anos e que sejam estudantes da rede pública de ensino. A expectativa é formar três mil atletas iniciantes diretamente, sendo 200 por núcleo, com treinamentos e infraestrutura náutica durante 12 meses de atividades.

Novos Centros de Excelência Esportiva serão implantados em São Caetano do Sul (voleibol), Santos (judô) e Piracicaba (esporte paraolímpico nas modalidades tênis de mesa, natação e atletismo). Os espaços já existem nas cidades de São Paulo (Ginásio do Ibirapuera), Piracicaba, Presidente Prudente, Sertãozinho, São José do Rio Preto e Campinas, serão ampliados.

O Centro Paula Souza, em parceria com a Fundação Gol de Letra, vai criar a primeira escola técnica na área de esportes do Estado de São Paulo. A finalidade do curso Técnico em Esporte e Recreação é preparar jovens para auxiliar e monitorar a prática de atividades esportivas. O mercado de trabalho para esse profissional inclui clubes, academias, colônias de férias, centros esportivos, prefeitura e organizações não governamentais, entre outras instituições.

Com duração de três semestres, funcionará em um complexo esportivo que está sendo projetado pelo arquiteto Ruy Ohtake, em área localizada na Vila Maria, zona Norte da Capital. O local será transformado em um grande Centro de Convivência, com um total de 76,7 mil metros quadrados, em terreno pertencente ao Estado, oriundo do remanejamento de uma favela e da reurbanização da área. O projeto tem por objetivo abrir o parque à comunidade, para atividades de lazer, sob a gestão do Centro Paula Souza.

Por fim, o projeto Desporto Escolar tem a missão de incentivar a prática do Esporte nas Escolas por meio de parceria entre Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo e a Secretaria da Educação. Por meio de ações integradas como a Olimpíada Colegial, o programa Despertando e Aprimorando Valores, as oficinas de aprimoramento olímpico e o projeto olímpico do Escola da Família, o Desporto Escolar utiliza toda a infraestrutura das escolas estaduais.